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PAREM DE FINANCIAR OS DESASTRES CLIMÁTICOS
RESPEITEM OS DIREITOS E OS TERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS

Em outubro, mais de noventa dos maiores bancos do mundo se encontrarão no Brasil para discutir seus compromissos sob os Princípios do Equador – um conjunto de regras coletivamente acordadas para o financiamento de grandes projetos de infraestrutura. Estes "Bancos do Equador" prometeram financiar esses projetos de forma socialmente responsável e evitar impactos negativos nas mudanças climáticas sempre que possível.

Parece bom, mas não está funcionando.

Os Princípios, como estão escritos agora, não impedem os bancos de financiar projetos desastrosos que tenham um impacto devastador sobre o clima. Centrais de energia de carvão, minas de carvão, exploração e transporte de areias betuminosas, oleodutos, usinas de GNL, plataformas de petróleo em águas profundas, projetos de exploração no Ártico e muito mais, qualificaram-se para empréstimos bancários sob os Princípios do Equador.

Eles também não impedem os bancos de financiar projetos desastrosos que pisoteiam o direito dos povos indígenas, o qual é plenamente reconhecido no direito internacional, de rejeitar os projetos que eles não querem em seus territórios tradicionais. Das Américas à Austrália, os povos indígenas encontram-se na linha de frente das lutas contra projetos de extração e transporte de combustíveis fósseis, mas também grandes projetos de hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura que ameaçam suas terras e formas tradicionais de vida

Qual é o benefício desses Princípios quando eles permitem que esses projetos desastrosos sejam construídos?
Exigimos que em sua reunião de outubro deste ano, os Bancos do Equador se comprometam com um novo conjunto de princípios que pare o financiamento de desastres climáticos e respeite totalmente os direitos e territórios dos povos indígenas.

Leia nossa Chamada aos Bancos do Equador, abaixo, e inscreva-se usando o formulário.

Bancos do Equador, está na hora de agir!
Parem de financiar os desastres climáticos
Respeitem os direitos e os territórios dos povos indígenas

No dias 23-25 de outubro, 91 bancos se encontrarão em São Paulo, no Brasil, para discutir seus compromissos sociais e ambientais sob os Princípios do Equador.

Embora estes Princípios garantam que os bancos signatários não financiam projetos com grande impacto negativo sobre pessoas e o planeta, os Bancos do Equador continuam a apoiar projetos que representam uma grande ameaça para o clima mundial, como extração de carvão, petróleo e gás, transporte e projetos de geração de energia elétrica. Os Bancos do Equador também continuam a financiar combustíveis fósseis e outros projetos que pisam nos direitos e nos interesses dos povos indígenas.

Ficamos consternados pelo fato de os Princípios do Equador, tal como formulados hoje, permitirem que os Bancos do Equador financiem projetos que são um desastre para o clima mundial e para os povos indígenas. Para que os Princípios sejam um compromisso significativo de sustentabilidade, eles precisam ser completamente revisados.

Solicitamos, portanto, que a Associação dos Princípios do Equador aceite, no Brasil, realizar um processo completo de revisão dos Princípios, de modo que reflitam, pelo menos, dois compromissos sólidos:

1. Parem de Financiar Desastres Climáticos:

  • Incluir um compromisso total com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global para menos de 2 graus, visando 1,5 grau;
  • Incluir critérios rigorosos e vinculativos que todos os projetos a serem financiados no âmbito dos Princípios do Equador sejam totalmente alinhados com o alcance dos objetivos do Acordo de Paris; e por esta razão:
  • Excluir explicitamente todos os novos projetos de extração, transporte e energia de combustíveis fósseis do financiamento de acordo com os Princípios do Equador.

2. Respeitem os direitos e territórios dos povos indígenas:

  • Incluir um compromisso explícito de respeitar o direito dos povos indígenas, em qualquer lugar do mundo, de recusar dar consentimento para projetos situados em territórios que eles tradicionalmente usam e ocupam;
  • Comprometerem-se a não financiar projetos, direta ou indiretamente, que não obtiveram tal consentimento;
  • Fortalecerem a diligência devida e os processos de consulta para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam plenamente respeitados;
  • Garantir que os povos indígenas e outras comunidades afetadas pelo projeto tenham acesso total aos canais de queixa com empreendedores dos projetos e bancos de financiamento quando seus direitos e interesses forem violados.

No Brasil, os Bancos do Equador enfrentam uma escolha entre aprofundar seu compromisso coletivo de parar efetivamente de financiar as mudanças climáticas e respeitar os direitos dos povos indígenas, ou ver a iniciativa do Equador tornar-se irrelevante para enfrentar os desafios sociais e ambientais que o mundo enfrenta hoje. Esperamos que os Bancos do Equador atuem de forma decisiva nesta chamada.

equator compliant disaster projects

Equator Banks, Act!
Stop financing Climate Disasters
Respect Indigenous People's Rights and Territories

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